Altera o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, e cria um regime específico no Portugal 2030 para operações de entidades públicas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência revogado ou cessado.
Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional Energia e Clima 2030, bem como a estrutura governamental para o acompanhamento e aplicação da Lei de Bases do Clima.
O presente aviso pretende contribuir para potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), bem como para o reforço das capacidades de transferência de conhecimento científico e tecnológico das entidades de interface.
Operações alinhadas com a RIS3 que visem promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá. || Republicação 2015-01-10 || Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas - Fase 2" “e “Calendário de candidaturas - Fase 2” (Esta Fase termina a 30/05/2025)
Guimarães conquista o prestigiado título de Capital Verde Europeia 2026, celebrando uma década de compromisso com a sustentabilidade e a inovação ambiental.
Suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 23:59:59 do dia 29 de abril de 2025.