Resultados da pesquisa

Alteração ao Regulamento n.º 944/2023, de 24 de agosto, que define os procedimentos a observar na realização de pagamentos aos beneficiários das tipologias de intervenção dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.

Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)

Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)

Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional Energia e Clima 2030, bem como a estrutura governamental para o acompanhamento e aplicação da Lei de Bases do Clima.

Altera o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, e cria um regime específico no Portugal 2030 para operações de entidades públicas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência revogado ou cessado.

Operações alinhadas com a RIS3 que visem promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá. || Republicação 2015-01-10 || Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas - Fase 2" “e “Calendário de candidaturas - Fase 2” (Esta Fase termina a 30/05/2025)

Guimarães conquista o prestigiado título de Capital Verde Europeia 2026, celebrando uma década de compromisso com a sustentabilidade e a inovação ambiental.