O relatório da OCDE de 2021 destaca a necessidade de políticas coordenadas entre saúde, educação e emprego para apoiar pessoas com problemas de saúde mental.
O Programa ERC Synergy, integrado no Horizonte Europa, vai financiar 57 grupos de investigação.
Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública, quando derem o seu consentimento para que a entidade responsável pela prestação do serviço proceda à sua obtenção.
Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Assinalado a 26 de abril, o Dia da Produção Nacional tem como objetivo destacar a importância da produção portuguesa e incentivar o consumo de produtos nacionais.
Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, promovidas por empresas.