Resultados da pesquisa

Aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.

Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

Aprovação do Plano Anual de Avisos (setembro 2026 a agosto 2027)

Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional Energia e Clima 2030, bem como a estrutura governamental para o acompanhamento e aplicação da Lei de Bases do Clima.

Aprova a nova estrutura organizacional do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (PITD)/COMPETE 2030.

Nesta página vai encontrar todos os documentos que são relevantes para os temas e procedimentos relacionados com todo o ciclo do processo da sua operação. Um guia é essencialmente um documento estruturado que proporciona orientação, instruções ou informações detalhadas sobre um determinado tema ou processo. Serve como uma referência que pode ajudar a clarificar dúvidas, […]

Atribuição de pelouros pelos membros da comissão diretiva do COMPETE 2030.