Resultados da pesquisa
Portugal reforça esforços na aplicação da política ambiental
O mais recente relatório europeu analisa o desempenho ambiental de Portugal e aponta caminhos para o futuro.
Despacho n.º 9341/2025 - Diário da República n.º 151/2025, Série II de 2025-08-07
Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Regulamento n.º 1007/2025
Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Aprovação do Plano Anual de Avisos | Deliberações CIC Portugal 2030
Deliberação n.º 1/2026/PL – Deliberação n.º 22/2025/PL
Projeto de Capacitação fortalece o Cluster do Calçado e Moda
Uma aposta na qualificação e inovação do cluster do calçado e moda.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2025
Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional Energia e Clima 2030, bem como a estrutura governamental para o acompanhamento e aplicação da Lei de Bases do Clima.
Deliberação n.º 1295/202
Aprova a nova estrutura organizacional do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (PITD)/COMPETE 2030.
Guias
Nesta página vai encontrar todos os documentos que são relevantes para os temas e procedimentos relacionados com todo o ciclo do processo da sua operação. Um guia é essencialmente um documento estruturado que proporciona orientação, instruções ou informações detalhadas sobre um determinado tema ou processo. Serve como uma referência que pode ajudar a clarificar dúvidas, […]