Portugal reforça esforços na aplicação da política ambiental
O mais recente relatório europeu analisa o desempenho ambiental de Portugal e aponta caminhos para o futuro.
O mais recente relatório europeu analisa o desempenho ambiental de Portugal e aponta caminhos para o futuro.
Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Delega no Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Uma aposta na qualificação e inovação do cluster do calçado e moda.
Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional Energia e Clima 2030, bem como a estrutura governamental para o acompanhamento e aplicação da Lei de Bases do Clima.
Aprova a nova estrutura organizacional do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (PITD)/COMPETE 2030.
Atribuição de pelouros pelos membros da comissão diretiva do COMPETE 2030.
Designa Sílvia Maria dos Santos Beato como secretária técnica na Unidade Jurídica, Contencioso e Regulamentação (UJCR).
Designa Paula Alexandra Lobo de Ascenção coordenadora de equipa de Projeto da Unidade de Comunicação.