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Consulte o Plano Anual de Avisos aprovado, aqui
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
2024-09-13 | Disponibilizada nova versão do Guia de Apoio ao Preenchimento dos formulários de Candidatura, V 1.1, no âmbito dos Avisos de Inovação Produtiva MPr- 2024 -2 e 3.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
2024-09-13 | Disponibilizada nova versão do Guia de Apoio ao Preenchimento dos formulários de Candidatura, V 1.1, no âmbito dos Avisos de Inovação Produtiva MPr- 2024 -2 e 3.
Suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 19h do dia 30 de outubro de 2023.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Republicação 2023-12-18 | Foram introduzidas alterações no Anexo A-4. Referencial de Mérito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
2024-12-30 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”.
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
2024-12-30 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”.
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
2024-12-30 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”.
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Republicação 2025-01-16 | Ajustamento da redação do ponto “Área geográfica abrangida “e alínea K) das “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelas operações e pelos beneficiários"
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 23:59:59 do dia 29 de abril de 2025.
SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos
Republicação 2025-03-13 | Ajuste na redação do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 30/04/2025 às 17h.
SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos
O presente concurso tem como objetivo dar continuidade à concessão de apoio público a projetos conjuntos de formação, no contexto da política de clusterização.
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Comunica-se que está suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 23:59:59 do dia 16 de maio de 2025.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Republicação 2025-11-25 | Ajustamento da redação da condição prevista na alínea h) do ponto “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações” relativa à comprovação da transferência dos incentivos para as PME participantes nos projetos anteriores da mesma natureza, remetendo a sua verificação para a apresentação, pelos candidatos, do formulário relativo ao Anexo ao Pedido Final de Encerramento de Projeto.
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
O presente aviso pretende promover um ecossistema favorável para estimular a descarbonização das atividades económicas, criando as condições necessárias para acelerar a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para a transição para uma economia neutra em carbono.
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
O presente aviso pretende promover um ecossistema favorável à transformação digital das atividades económicas, criando as condições necessárias para acelerar a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para a transição digital.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Comunica-se que as candidaturas foram suspensas a 10 de julho de 2025 a partir das 19h.
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
Apoio para contribuir para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial, das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental NUTS II (Norte, Centro e Alentejo)
Sistema de Incentivos Fundos Nacionais
No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações que visem a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas