European Green Deal: Um Compromisso Verde para a Europa
Um conjunto de iniciativas políticas promovidas pela CE com o objetivo de tornar a UE neutra em termos climáticos até 2050.
Um conjunto de iniciativas políticas promovidas pela CE com o objetivo de tornar a UE neutra em termos climáticos até 2050.
O surgimento da ECOGRÉS é o resultado promissor de uma spin-off derivada do bem-sucedido projeto de I&D, o ECOGRÉS NG+, que foi cofinanciado pelo COMPETE 2020.
Se está a beneficiar de um apoio do COMPETE 2030, reunimos para si um conjunto de regras e procedimentos para o apoiar na publicitação obrigatória. Comunicar os projetos financiados por fundos europeus é um dever e uma oportunidade. Em Portugal, milhares de projetos são financiados todos os anos com o apoio de fundos europeus. Estes […]
O Parlamento Europeu aprovou, este mês, o Regulamento sobre Inteligência Artificial que entra em vigor no próximo dia 21 de abril. Este é mais um passo na liderança tecnológica da UE, em total respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
MPr-2023-12 || 2024-03-12 | Republicação do aviso com Introdução do Organismo Intermédio e ajustamento na redação do Anexo A – 1.
Na terça-feira, dia 6 de fevereiro, a Comissão Europeia lançou uma proposta importante para posicionar a União Europeia (UE) como líder na mitigação das mudanças climáticas. A recomendação visa uma redução substancial de 90% nas emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, comparadas aos níveis de 1990, com o objetivo maior de […]
A Política de Privacidade, sendo um instrumento de suporte ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 — e respetiva legislação nacional aplicável, facilita o cumprimento da lei e promove uma maior transparência de práticas e […]