Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilísticorelativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo […]
2024-07-31 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”
2024-07-31 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”
Republicação 2023-12-18 | Foram introduzidas alterações no Anexo A-4. Referencial de Mérito
Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D
2024-07-22 | Republicação do aviso com prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas até 03/09/2024, às 17h.
2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.
2024-09-16 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf)- Versão 1.07 - 2024-09-16 (Aviso MPr-2024-7 )
2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”