Resultados da pesquisa

2024-09-16 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf)- Versão 1.07 - 2024-09-16 (Aviso MPr-2024-7 )

Republicação 2023-12-18 | Foram introduzidas alterações no Anexo A-4. Referencial de Mérito

2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.

Suspensão de Candidaturas | Comunica-se que, face à elevada procura registada no presente Aviso para Apresentação de Candidaturas e à dotação orçamental disponível, a partir das 18 horas do dia 15 de outubro de 2025, será suspensa a receção de candidaturas a este Programa Temático.

2024-07-31 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”

Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)