Perguntas Frequentes
Consulte aqui as respostas às questões mais frequentes relativas aos Fundos Comunitários do COMPETE 2030.
As FAQ – Perguntas Frequentes, têm por finalidade prestar apoio aos beneficiários com o intuito de facilitar o acesso aos Sistemas de Incentivos às Empresas. Apresentam informação relevante e de carácter geral, sem responder a casos concretos e não pretendendo ser aconselhamento jurídico. A sua consulta não dispensa a consulta do texto legal, quando aplicável.
Para outras questões, poderá contactar-nos via Linha dos Fundos
Questões Gerais
Atualização da NUTS II em Portugal: Implicações para o COMPETE 2030
Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação
De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de
22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilístico
relativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo ciclo de
vida, desde a submissão da candidatura até ao seu encerramento ou fase de exploração, se
aplicável, constituído pelos documentos originais ou por cópias autenticadas, preferencialmente
em suporte digital.
Avisos SACCCT
Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) – Operações Individuais e em Copromoção
Aviso MPr-2023-12 (pdf)– 2024-03-15 | Versão 1.1
Avisos SIAC
Descarbonização
Aviso COMPETE2030-2025-03 (pdf) – 2025-05-03 | Versão 1
Digitalização
Aviso COMPETE2030-2025-04 (pdf) – 2025-05-03 | Versão 1
Avisos SICE
Inovação Produtiva
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf) – V.1.1 -2024-09-13 (Avisos MPr-2024-2 e MPr-2024-3)
Alteração efetuada:
Autofinanciamento – Poderá ser utilizado, para cada ano de execução do investimento, um valor de autofinanciamento, que tenha como limite os meios libertos líquidos (Resultados Líquidos do Período + Gastos/Reversões de Depreciação e de Amortização + Imparidades + Provisões + Aumentos/reduções de justo valor) referentes a cada ano, de acordo com as suas previsões, desde que estes estejam igualmente previstos no balanço.
Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento (pdf) – V.01 – Inovação Produtiva – 2024-08-02 (Avisos MPr-2023-1 e MPr-2023-2)
Avisos SICE – Inovação Produtiva (pdf) – 2024-03-13 | Versão 1.6 – Contempla uma atualização do rácio presente na Faq n.º 4 incluída no módulo H. Formas de Apoios – Financiamento da operação
Qualificação das PME – Operações Individuais
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf)- Versão 1.0 – 2024-07-19 (Aviso MPr-2024-4 )
Qualificação das PME – Operações em Conjunto
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf) – Versão 1.1 – 2024-03-20 (Aviso MPr-2025-2)
Internacionalização das PME – Operações individuais
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf)- Versão 1.07 – 2024-09-16 (Aviso MPr-2024-7 )
Avisos SIID
Investigação e Desenvolvimento Empresarial
Guia de Apoio ao preenchimento do Formulário de Pedido de Pagamento (pdf) – V.01 – Investigação e Desenvolvimento Empresarial – 2025-01-16 (Avisos MPr-2023-4, MPr-2023-7, MPr-2023-8, MPr-2023-9 e MPr-2023-10)
I&D&I Empresarial – Operações em Copromoção
Aviso Mpr-2030-2025-1 | 2025-04-17 – Versão 1
Avisos SIQRH
Formação Empresarial Individual – Clusters
Aviso COMPETE2030-2025-1 (pdf)– Versão atualizada 2025-03-19
Aviso COMPETE2030-2023-4 (pdf) – Versão atualizada 2024-01-23
Formação Empresarial Conjunta – Clusters
Aviso COMPETE2030-2025-2 (pdf) – 2025-04-04 | Versão 2 (Nova questão nº 42)
Aviso COMPETE2030-2023-6 (pdf) – 2024-01-04 | Versão 1
Última atualização a 8 de Maio 2025