Perguntas Frequentes
Consulte aqui as respostas às questões mais frequentes relativas aos Fundos Comunitários do COMPETE 2030.
As FAQ – Perguntas Frequentes, têm por finalidade prestar apoio aos beneficiários com o intuito de facilitar o acesso aos Sistemas de Incentivos às Empresas. Apresentam informação relevante e de carácter geral, sem responder a casos concretos e não pretendendo ser aconselhamento jurídico. A sua consulta não dispensa a consulta do texto legal, quando aplicável.
Para outras questões, poderá contactar-nos via Linha dos Fundos
Questões Gerais
Atualização da NUTS II em Portugal: Implicações para o COMPETE 2030
Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação
Avisos SACCCT
Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) – Operações Individuais e em Copromoção
Aviso MPr-2023-12 (pdf)– 2024-03-15 | Versão 1.1
Avisos SICE
Inovação Produtiva
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf) – V.1.1 -2024-09-13 (Avisos MPr-2024-2 e MPr-2024-3)
Alteração efetuada:
Autofinanciamento – Poderá ser utilizado, para cada ano de execução do investimento, um valor de autofinanciamento, que tenha como limite os meios libertos líquidos (Resultados Líquidos do Período + Gastos/Reversões de Depreciação e de Amortização + Imparidades + Provisões + Aumentos/reduções de justo valor) referentes a cada ano, de acordo com as suas previsões, desde que estes estejam igualmente previstos no balanço.
Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento (pdf) – V.01 – Inovação Produtiva – 2024-08-02 (Avisos MPr-2023-1 e MPr-2023-2)
Avisos SICE – Inovação Produtiva (pdf) – 2024-03-13 | Versão 1.6 – Contempla uma atualização do rácio presente na Faq n.º 4 incluída no módulo H. Formas de Apoios – Financiamento da operação
Qualificação das PME – Operações Individuais
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf)- Versão 1.0 – 2024-07-19 (Aviso MPr-2024-4 )
Internacionalização das PME – Operações individuais
Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura (pdf)- Versão 1.07 – 2024-09-16 (Aviso MPr-2024-7 )
Avisos SIQRH
Formação Empresarial Individual – Clusters
Aviso COMPETE2030-2023-04 (pdf) – Versão atualizada 2024-01-23
Formação Empresarial Conjunta – Clusters
Aviso COMPETE2030-2023-06 (pdf) – 2024-01-04 | Versão 1
Última atualização a 16 de Setembro 2024