Aviso Convite da Assistência Técnica
Convite à Secretaria-Geral da Economia
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Denúncias
Bem-vindo ao +Transparente Este é um canal seguro que pode utilizar exclusivamente para submeter uma denúncia que deva ser analisada por esta organização, no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro de 2021. Este canal pode ser utilizado por qualquer pessoa, mesmo que não tenha uma relação direta com a organização. A informação […]
11 de Junho 2023
Compete 2030
O que é A Comissão Europeia aprovou o Programa temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, o COMPETE2030 dispõe de uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, dos quais 3.504 […]
7 de Junho 2023
Operações
Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilísticorelativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo […]
7 de Junho 2023
Avaliação Ambiental Estratégica
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
2 de Junho 2023
Sistema Incentivos Internacionalização das PME-
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
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