SIAC - Descarbonização

O presente aviso pretende promover um ecossistema favorável para estimular a descarbonização das atividades económicas, criando as condições necessárias para acelerar a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes de modo a impulsionar a transição para uma economia neutra em carbono, por via da adoção de tecnologias e de processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes, em linha com o estabelecido no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 (RNBC 2050).

São abrangidas neste aviso, e desde que alinhadas com o estabelecido no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 (RNBC 2050), ações que permitam:

- Identificação e disseminação de soluções tecnológicas e de alteração de processos mais sustentáveis, inovadores e de baixo carbono, promovendo-se o potencial para a adoção e a capacitação para a sua implementação;

- Promoção da descarbonização, em particular das PME e dos setores e agregados de elevada intensidade carbónica,

- Reforço da capacitação empresarial visando a melhoria do desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na descarbonização, em particular das PME e dos setores e agregados de elevada intensidade carbónica, na eficiência energética e nas fontes de energia renováveis, para atingir a transição verde e a neutralidade carbónica;

São abrangidas neste aviso, e desde que alinhadas com o estabelecido no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 (RNBC 2050), ações que permitam:

- Identificação e disseminação de soluções tecnológicas e de alteração de processos mais sustentáveis, inovadores e de baixo carbono, promovendo-se o potencial para a adoção e a capacitação para a sua implementação;

- Promoção da descarbonização, em particular das PME e dos setores e agregados de elevada intensidade carbónica,

- Reforço da capacitação empresarial visando a melhoria do desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na descarbonização, em particular das PME e dos setores e agregados de elevada intensidade carbónica, na eficiência energética e nas fontes de energia renováveis, para atingir a transição verde e a neutralidade carbónica;

- Incentivar a utilização do potencial das regiões de Portugal objeto de apoio para produção de energia limpa, em particular através de fontes ou tecnologias ainda não suficientemente disseminadas;

- Orientação e sensibilização das PME, dotando-as de conhecimento, informação e ferramentas, para promover a transição energética;

- Contribuir para a alteração do paradigma energético das empresas, setores, fileiras ou clusters a que se dirigem, identificando as ações que, no seu conjunto, ofereçam um potencial para que os grupos-alvo possam promover, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante.

No âmbito do presente aviso, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto‑lei n.º 20‑A/2023, de 22 março, e do n.º 2, do artigo 150.º do REITD, as entidades passíveis de apresentar candidatura são:

1. Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;
2. Entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII), nomeadamente:
   1. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
   2. Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com sede ou representação permanente em Portugal continental;
   3. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
   4. Outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica;
3. Agências públicas, com competências no domínio da descarbonização, com relevância para os objetivos do presente aviso;
4. Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público com relevância para os objetivos do presente aviso, e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de carácter empresarial;
5. Outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas nas alíneas anteriores, desde que justificado face à natureza da operação.

O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, sendo elegíveis operações multi ou monorregião, conforme previsto no ponto G) do Anexo I do REITD.

Total – 25.000.000 €

O período de candidaturas inicia-se em 30/10/2026, com conclusão a 08/01/2027 (17h).

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.