2,09 biliões de euros para impulsionar o futuro da Europa.
Com 2,09 biliões de euros previstos, o próximo Quadro Financeiro Plurianual visa reforçar a autonomia estratégica da UE e responder aos grandes desafios da década.
Um novo ciclo de investimento para uma Europa mais forte
Num contexto de transição verde e digital, pressão migratória, instabilidade geopolítica e aceleração tecnológica, a Comissão Europeia propôs um novo Quadro Financeiro Plurianual no valor de 2,09 biliões de euros. O objetivo é reforçar a autonomia estratégica da Europa e preparar o futuro coletivo da União Europeia.
A proposta inclui 1,13 biliões de euros em dotações orçamentais e até 960 mil milhões de euros em empréstimos, canalizados principalmente através do Instrumento de Reformas e Crescimento.
Plano único por país: mais flexibilidade e foco nos resultados
Uma das principais novidades é a simplificação da arquitetura dos fundos. Cada Estado-Membro terá um plano nacional único, articulando fundos da política de coesão, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do Fundo Social Europeu e outros instrumentos.
Este novo modelo visa tornar os investimentos mais ágeis, eficientes e direcionados para resultados concretos no território.
Competitividade, defesa e transição energética no centro da estratégia
Será criado um Fundo Europeu de Competitividade com 409 mil milhões de euros, para apoiar áreas estratégicas como tecnologias limpas, digital, saúde, defesa e bioeconomia. O programa Horizonte Europa continuará a financiar ciência e inovação de excelência, com um envelope reforçado de 175 mil milhões de euros.
O reforço orçamental na área da defesa multiplica por cinco os recursos atualmente disponíveis, refletindo a nova prioridade da UE na segurança e na autonomia estratégica.
Solidariedade, resiliência e migração com nova ambição
Para garantir maior resiliência face a crises futuras, a Comissão prevê um envelope de até 400 mil milhões de euros em empréstimos, com novos instrumentos financeiros de resposta rápida.
Os fundos para migração, gestão de fronteiras e proteção civil terão um papel central, alinhados com os desafios humanitários e de segurança atuais.
Novas fontes de receita para financiar o futuro
A proposta introduz cinco novos recursos próprios para o orçamento da UE, incluindo taxas sobre resíduos eletrónicos, tabaco e lucros empresariais excessivos. O objetivo é gerar cerca de 58,5 mil milhões de euros por ano, reduzindo a dependência das contribuições nacionais e reforçando a sustentabilidade do financiamento europeu.
Próximos passos
A proposta será agora analisada pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. A Comissão apela a uma negociação célere, permitindo que o novo orçamento esteja em vigor a tempo de responder às necessidades do próximo ciclo europeu.