2026-02-24
Republicação | Criação da fase 3 do aviso, com a alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 29/05/2026, às 17h
2026-02-09
Republicação | Considerando o prolongamento do estado de calamidade decretado para parte do território
nacional, procede-se à alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo
de submissão da candidatura até 27/02/2026, às 17h.
2026-01-30
Republicação | Considerando o estado de calamidade decretado para parte do território nacional, procede-se à alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 09/02/2026, às 17h.