SIID – Internacionalização da I&D - Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus

MPr-2024-6 | Operações que visem o apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia

Apoio para

São apoiadas neste aviso operações que visam a preparação e submissão de propostas de ao Programa Horizonte EUROPA, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Investimento da Defesa.

Ações abrangidas por este aviso

A preparação e submissão de candidaturas aos Programas Europeus.

Entidades que se podem candidatar

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6º e nº 1 do 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD), aprovado pela Portaria 103-A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação

Área geográfica abrangida

O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Período de candidatura

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 07/06/2024 a 30/09/2024 (18h)

Submeta a sua candidatura via formulário disponível no Balcão dos Fundos

Esclarecimentos de dúvidas através da Linha dos Fundos