SIID – Internacionalização da I&D – Operações com Selo de Excelência ao abrigo do Horizonte Europa
Apoio às operações individuais que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D.
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Referência Balcão 2030: MPr-2024-12
Âmbito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação
Internacionalização de I&D
Modalidade da Operação
Copromoção, Individual
Tipo de Aviso
Aviso
Entidades Beneficiárias
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps
Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
Nas candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias na qualidade de copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 – 10.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Norte - 1.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Centro - 1.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Lisboa - 500.000€ | FEDER | 40% |
PR Alentejo - 300.000€ | FEDER | 80% |
PR Algarve - 500.000€ | FEDER | 80% |
Total – 13.300.000€
O período de candidaturas inicia-se em 30/10/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
• Fase 1: 30/10/2024 a 28/02/2025 (18 h)
• Fase 2: 28/02/2025 a 30/06/2025 (18h)
• Fase 3: 30/06/2025 a 31/10/2025 (18h)
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 31 de Outubro 2024
Apoio às operações individuais que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D.
2024-09-26 | Disponibilizado Anexo - Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS)
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”