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Avisos

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Consulte o Plano Anual de Avisos aprovado, aqui

Aberto
Atualizado

SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas

SIAC – Ações Coletivas - Internacionalização

COMPETE2030-2025-8

Republicação 2026-05-29 | Alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 09/06/2026, às 17h.

Candidaturas até

09/06/2026

Fase 3

Aberto

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

Registo Pedido Auxílio - Inovação Produtiva – Outros Territórios

05/RPA/2025

Início de receção de candidaturas a 30/07/2025, até à abertura do Aviso para apresentação de candidaturas

Comunica-se que a partir do dia 30 de julho de 2025 está aberta a receção de registos de pedido de auxílio, até abertura do Aviso para apresentação de candidaturas

Aberto
Atualizado

SITCE - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética

SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética

MPR-2026-01

Republicação 2026-02-09 | Ajustamento dos pontos “Período de candidaturas” e “Calendário de candidaturas” com a inclusão de uma nova Fase para a apresentação de candidaturas no âmbito do Regime Geral. // Fase 1 e 2: para as candidaturas ao Regime Geral. // Fase 3: exclusivamente para as candidaturas ao RCI.

Candidaturas até

30/12/2026

Fase 3

Planeado

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios
Em face da reprogramação em curso no Programa Inovação e Transição Digital e da implementação do instrumento financeiro (i.e., linha de crédito financiada por fundos europeus), de acordo com a Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação Plenária do Portugal 2030 n.º 45/2024/PL, informa-se que os Avisos para apresentação de candidaturas previstos para o mês de abril no âmbito da tipologia de intervenção Inovação Produtiva, serão publicados em próxima data a anunciar.

Candidaturas

a anunciar

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