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Avisos

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Consulte o Plano Anual de Avisos aprovado, aqui

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Atualizado

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade

MPr-2025-9

Alterado o ponto «Decisão sobre as candidaturas», clarificando o processo de seleção das operações. Considerando que, numa primeira fase, a afetação aos programas financiadores obedeceu aos critérios de delimitação previstos no Aviso, as disponibilidades de dotação do COMPETE2030 apenas permitiram a aprovação de operações com Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 4,50 pontos. Face à procura registada e qualidade do mérito das operações, e considerando as dotações disponíveis, é prevista a reafectação aos Programas Regionais do Norte, Centro e Alentejo das operações inicialmente atribuídas ao COMPETE 2030 com MP inferior a 4,50 pontos, em função da localização do investimento e das disponibilidades financeiras de cada Programa.

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Atualizado

SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas

SIAC – Ações Coletivas - Internacionalização

COMPETE2030-2025-8

Republicação 2026-05-29 | Alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 09/06/2026, às 17h.

Fechado

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

Registo Pedido Auxílio - Inovação Produtiva – Outros Territórios

05/RPA/2025

Início de receção de candidaturas a 30/07/2025, até à abertura do Aviso para apresentação de candidaturas

Comunica-se que a partir do dia 30 de julho de 2025 está aberta a receção de registos de pedido de auxílio, até abertura do Aviso para apresentação de candidaturas

Fechado
Atualizado

Assistência Técnica 2026/2029 – Organismos Intermédios públicos

COMPETE2030-2026-05

Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas para 3/07/2026 (17h)

O presente aviso-convite destina-se a apoiar as ações necessárias ao exercício das funções de gestão atribuídas pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 (AG COMPETE 2030)

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