A Recuperação da Mata Nacional de Leiria

Rui Rosmaninho, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, e responsável pelo projeto Mata Nacional de Leiria, cofinanciado pelo COMPETE 2020 através do REACT-EU, deu o seu testemunho sobre este projeto:

“Um dos maiores desafios da Engenharia Florestal em Portugal na atualidade é a execução dos Planos de Recuperações das Matas Litorais ardidas em 2017, que têm como meta intervir em cerca de 24 100 ha, distribuindo-se por diversas Matas Nacionais e Perímetros Florestais sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.).”

Rui Rosmaninho destaca que “importa referir que um ano após a ocorrência deste complexo de incêndios, a Mata Nacional de Leiria foi severamente afetada pela passagem da tempestade pós-tropical Leslie, a qual destruiu cerca de 1 100 ha de áreas florestais que não tinham ardido em 2017.

A magnitude dos impactos gerados por estes dois fenómenos, a dimensão da superfície total a intervencionar e as sensibilidades ambientais específicas deste território dunar, impôs ao ICNF a responsabilidade de desenvolver, adotar e implementar, a partir do final do ano de 2017, metodologias convenientes para recuperar e requalificar a Mata Nacional de Leiria no seu todo e segundo uma perspetiva integrada das funções atribuídas a este espaço florestal.”

Num primeiro momento, Rui Rosmaninho explica que “este desiderato foi desenvolvido pelo ICNF com a colaboração da Comissão Científica do Programa de Recuperação das Matas Litorais – constituída para o efeito, sendo composta por representantes de várias instituições do ensino superior e de laboratórios do Estado. Dessa interação resultou, no final do ano de 2018, um relatório que se tornou o documento pilar para sustentar as intervenções a delinear e a executar no imediato (2019 – 2022), além de definir as linhas de orientação estratégica do Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria (2019 – 2038).

A revisão do Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria, que decorreu num contexto aberto à participação pública, permitiu definir os objetivos associados à gestão florestal da Mata Nacional, determinar os termos de referência para sua gestão e administração e projetar as ações e medidas a adotar até 2038, para a concretização do respetivo Plano de Recuperação e para a consolidação de todos os investimentos pelos quais se iniciou a execução desse mesmo Plano.”

Rui Rosmaninho realça que, “no espaço de tempo que se iniciou em 2019 e que se prolongará até 2025, o ICNF levará a cabo a execução de projetos florestais que dão primazia a ações de rearborização das áreas ardidas, por plantação e por aproveitamento da regeneração natural; redução do risco de incêndio nas áreas não ardidas; controlo de invasoras lenhosas; e, monitorização de agentes bióticos nocivos (Nemátodo da madeira do Pinheiro). Todo este esforço será materialmente traduzido em mais de 9 000 ha de área intervencionada no final de 2025.

Note-se que, neste meio tempo e em simultâneo com essas intervenções, também têm sido realizados investimentos direcionados para a recuperação das condições de visitação e de fruição da Mata Nacional de Leiria, com particular especialização na requalificação de equipamentos e de espaços de recreio e de lazer. Determinada a primeira ordem de objetivos a alcançar com os projetos acima referidos e dedicado todo o esforço e capacitação do ICNF à execução desses projetos,” Rui Rosmaninho menciona que “ocorre a oportunidade do ICNF poder submeter uma candidatura ao Eixo VII – REACT-EU FEDER (Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa) do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), AVISO N.º 1/REACT-EU/2022) para intervir na Mata Nacional de Leiria com ações diferenciadas das que já estavam em execução e com ações que permitiam colmatar fragilidades que os projetos em execução não tinham podido atender, aquando do momento da sua elaboração (2020).”

De facto, Rui Rosmaninho explica que “o apoio prestado pelo COMPETE 2020 ao projeto de recuperação da Mata Nacional de Leiria assentou em duas linhas de investimento, uma que é direcionada para ações e medidas de cariz florestal (274,410 ha) e outra que visa apoiar a recuperação de parte da rede viária florestal interna e própria da Mata Nacional de Leiria, sendo que ambas são conjugáveis entre si e integram-se na estratégia de recuperação que está vertida no Plano de Gestão da Mata Nacional de Leiria. No campo dos investimentos de cariz florestal foram executadas ações de reforço da resiliência dos povoamentos florestais a agentes abióticos (incêndios rurais) e bióticos (invasoras lenhosas), em 96,12 ha, que incidiram em áreas com povoamentos florestais adultos; a estas ações também acrescem intervenções de aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo, em 132,38 ha, que se dirigiram a parcelas que não tinham sido identificadas para intervenção em 2020; e, por fim, foi possível realizar uma ação diferenciada de todas as outras que estavam em execução e que visa, especificamente, a recuperação de espaços húmidos inter-dunares, em 45,91 ha, por via da eliminação da vegetação arbustiva e arbórea concorrente com os exemplares de folhosas autóctones presentes nesses locais. Todas as ações que foram executadas com o apoio do COMPETE2020 visam múltiplos objetivos (resiliência, sustentabilidade, biodiversidade, gestão adaptativa, etc.) e foram delineadas para aproveitar muitas das funções a que se presta a Mata Nacional de Leiria e potenciar a oferta dos serviços do ecossistema que lhe estão associados.”

Rui Rosmaninho enfatiza que “no plano do investimento aplicado na recuperação de parte da rede viária florestal da Mata Nacional de Leiria foi realizada a repavimentação de mais de 16 km de estradas florestais asfaltadas, criando-se, assim, condições estruturantes para a acessibilidade, em condições de segurança e com tempos de resposta otimizados para os meios de vigilância e socorro a praticamente todos os locais da Mata Nacional.”

Em síntese, Rui Rosmaninho atribui “extrema oportunidade e utilidade ao projeto executado em 2023 na Mata Nacional de Leiria com o apoio do COMPETE 2020, precisamente porque as intervenções realizadas ou não eram elegíveis por outros Programas de Apoio ao Sector Florestal ou apenas seriam possíveis de candidatar após a conclusão (2025) dos outros projetos que se encontram em execução. Pela via do COMPETE 2020 foi possível executar ações diferenciadas que são importantes para a valorização da biodiversidade local e intervir com outras tipologias de ações que são igualmente fundamentais para a recuperação e para o reforço da resiliência dos espaços florestais e para as ações de vigilância e de combate aos incêndios rurais na Mata Nacional de Leiria.”

O Apoio do COMPETE 2020

O projeto foi promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP e contou com o apoio do COMPETE 2020 no âmbito do aviso 01/REACT-EU/2022 – Gestão do combustível dos territórios submetidos ao Regime Florestal, envolvendo um investimento elegível e incentivo FEDER de 1,3 milhões de euros.