Um novo relatório da OCDE aponta soluções para uma economia azul mais resiliente em Portugal.
A OCDE publicou, a 31 de março de 2025, o relatório “Improving Policy Coherence for Portugal’s Ocean Economy – A Strategic Plan for Natural Resources, Safety and Maritime Services”, que define uma visão estratégica para melhorar a governação e a sustentabilidade da economia do mar em Portugal. O documento analisa como o país pode reforçar a coerência política, a integração das políticas públicas e a afetação de recursos para promover uma economia azul mais resiliente.
Um desafio estratégico para Portugal
Portugal é o maior Estado costeiro da União Europeia em termos de extensão marítima sob jurisdição. Esta condição coloca o país numa posição de destaque na governação e sustentabilidade dos oceanos, tanto a nível europeu como internacional. No entanto, gerir esta vasta responsabilidade exige superar desafios ao nível da coordenação interministerial e do alinhamento entre estratégias nacionais, europeias e globais.
Diagnóstico e recomendações da OCDE
O relatório da OCDE identifica lacunas na articulação entre diferentes políticas públicas relacionadas com o mar e sugere a necessidade de reforçar a capacidade analítica, a modernização dos sistemas digitais e a agilização dos processos administrativos no setor marítimo.
Entre as principais recomendações, o documento destaca a importância de criar uma abordagem integrada para a economia azul, promovendo a sustentabilidade ambiental e a competitividade das atividades económicas associadas ao mar. O fortalecimento dos recursos humanos especializados e o desenvolvimento de ferramentas digitais de monitorização são também apontados como prioridades.
A OCDE sugere igualmente que Portugal simplifique os processos de interação entre o Estado, as empresas e os cidadãos no acesso a serviços e licenças ligados à economia do mar, favorecendo um ambiente mais eficiente e atrativo para o investimento.
Alinhar políticas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O relatório enfatiza a necessidade de Portugal aplicar de forma consistente os princípios da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. Este alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas, e em particular com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Vida Debaixo de Água, permitirá ao país reforçar o seu compromisso internacional na preservação dos oceanos.
Um plano estratégico para 2030
O desenvolvimento de um plano estratégico nacional até 2030 é considerado pela OCDE como uma oportunidade determinante para Portugal consolidar a sua posição como referência na gestão sustentável do oceano. Este plano deverá integrar prioridades como a descarbonização do setor marítimo, a digitalização dos serviços e a promoção de uma economia azul inovadora e sustentável, em alinhamento com a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.
O relatório resulta de um trabalho colaborativo de dois anos entre a OCDE, a Comissão Europeia e vários stakeholders nacionais, através de workshops, entrevistas e grupos de trabalho. Esta abordagem assegura que as recomendações propostas estão alinhadas com as necessidades e os desafios concretos do país.
Com estas orientações, Portugal dispõe agora de um roteiro estratégico para reforçar a sua liderança no domínio da economia do mar, promovendo um desenvolvimento equilibrado, competitivo e sustentável.