Portugal prepara Agenda Nacional de Inteligência Artificial

Estava previsto o Governo apresentar, no final do primeiro trimestre de 2025, a Agenda Nacional de Inteligência Artificial. O documento está em fase de auscultação pública e aberto a contributos.

O Governo português está a ultimar a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (IA), prevista para apresentação no final do primeiro trimestre de 2025. Esta iniciativa, parte integrante da Estratégia Digital Nacional aprovada a 12 de dezembro de 2024, visa delinear o percurso para o desenvolvimento e aplicação da IA em Portugal, estabelecendo um ecossistema robusto e inovador no país.

Processo de Auscultação Pública

Para assegurar uma construção participativa e inclusiva, o Governo iniciou um processo de auscultação pública, convidando empresas, entidades públicas, associações e especialistas a partilharem os seus contributos. Este processo incluiu três sessões públicas realizadas em janeiro de 2025: em Lisboa (15 de janeiro), Évora (16 de janeiro) e Porto (17 de janeiro). Estas sessões, dinamizadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), proporcionaram espaços de diálogo e recolha de sugestões para a elaboração da Agenda.

Além destas sessões, qualquer cidadão pode contribuir para a Agenda Nacional de Inteligência Artificial através do portal participa.gov.pt, garantindo uma abordagem inclusiva e transparente na construção desta estratégia nacional.

Eixos Estratégicos da Agenda

A Agenda Nacional de IA estrutura-se em três eixos principais:

1. Talento: Fomentar a formação e capacitação de recursos humanos especializados em IA, garantindo a disponibilidade de profissionais qualificados para responder às necessidades do mercado.
   
2. Inovação e Investigação: Promover a investigação científica e o desenvolvimento de soluções inovadoras em IA, incentivando a colaboração entre academia, centros de investigação e indústria.
   
3. Infraestrutura: Assegurar a existência de infraestruturas tecnológicas adequadas que suportem o desenvolvimento e a implementação de soluções de IA em diversas áreas.

Estas prioridades alinham-se com as quatro dimensões da Estratégia Digital Nacional: Pessoas, Empresas, Estado e Infraestruturas.

Principais Iniciativas Previstas

Entre as ações destacadas na Agenda, salientam-se:

• Desenvolvimento do AMALIA: O primeiro Large Language Model (LLM) português, denominado AMALIA, com lançamento previsto para 2026, que visa posicionar Portugal na vanguarda da tecnologia linguística em língua portuguesa.
  
• Implementação de uma Fábrica de Inteligência Artificial: Instalação de uma unidade dedicada ao desenvolvimento e teste de soluções de IA em território nacional, promovendo a inovação e a competitividade das empresas portuguesas.
  
• Aquisição de Capacidade de Computação: Investimento em infraestruturas de computação avançada para suportar projetos de desenvolvimento tecnológico relacionados com a IA, garantindo recursos adequados para investigadores e empresas.

Próximos Passos

Após a conclusão do processo de auscultação pública, a versão final da Agenda Nacional de Inteligência Artificial seria apresentada pelo Governo, consolidando as contribuições recebidas e definindo um plano de ação para o período 2025-2026. Esta abordagem integradora assegura que futuras iniciativas de IA sigam diretrizes comuns, promovendo sinergias e maximizando o impacto dos projetos no panorama nacional.

Com a implementação desta Agenda, Portugal ambiciona destacar-se pela excelência científica e pela aplicação ética da IA, colocando as pessoas e o progresso social no centro da transformação digital.