Orientação Técnica: Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»
Condições Específicas de Pagamento e Recuperação dos Apoios (AVISO Nº SIFN/ISE/01-2024)
Regulamentação
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Orientação de Gestão: Recomendação da contabilização dos custos e dos incentivos de operações em conjunto do COMPETE 2030
OG para complementar, quer o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), quer os avisos para apresentação de candidaturas, em matéria de pagamentos aos beneficiários.
Orientação de Gestão: Operações FSE+ com Custos Simplificados na Modalidade de Financiamento Custos Unitários - Formação Empresarial - modalidade individual e conjunta - Amostra de Risco
Decorrente da nova abordagem das verificações de gestão baseadas no risco, as auditorias a realizar pela Autoridade de Auditoria podem incidir tanto sobre despesas sujeitas a verificações de gestão, como sobre despesas não sujeitas a essas verificações.
Orientação de Gestão: Procedimentos sobre pagamentos no âmbito de sistemas de apoio e assistência técnica
OG para complementar, quer o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), quer os avisos para apresentação de candidaturas, em matéria de pagamentos aos beneficiários.
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