Portaria n.º 263-B/2026/1 - Publicitação de operações aprovadas no âmbito dos fundos europeus

Orientação Técnica: Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»

Condições Específicas de Pagamento e Recuperação dos Apoios (AVISO Nº SIFN/ISE/01-2024)

Orientação de Gestão: Recomendação da contabilização dos custos e dos incentivos de operações em conjunto do COMPETE 2030

OG para complementar, quer o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), quer os avisos para apresentação de candidaturas, em matéria de pagamentos aos beneficiários.

Orientação de Gestão: Procedimentos sobre pagamentos no âmbito de sistemas de apoio e assistência técnica

OG para complementar, quer o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), quer os avisos para apresentação de candidaturas, em matéria de pagamentos aos beneficiários.