Implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em 2014-2020

A Comissão Europeia publicou o seu relatório de síntese de 2023 sobre a execução dos FEEI, que apresenta algumas das realizações globais dos FEEI no final de 2022.

A Comissão Europeia publicou o seu relatório de síntese de 2023 sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que apresenta algumas das realizações globais dos FEEI no final de 2022. A política de coesão europeia apoia o emprego de milhões de pessoas, melhora a eficiência energética e protege os cidadãos das catástrofes climáticas naturais.

Enquadramento
A Comissão Europeia divulgou o relatório de síntese de 2023 sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), destacando os impactos positivos nas regiões, empresas e cidadãos até 2022. Os FEEI demonstraram flexibilidade para enfrentar desafios, como a pandemia de COVID-19 e a crise energética, mantendo o foco na convergência, competitividade e solidariedade. O relatório evidencia o papel crucial dos FEEI na mitigação de efeitos de eventos como a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e no apoio a Estados-Membros diante de desafios climáticos e de refugiados.
O relatório apresenta as realizações dos FEEI até ao final de 2022, mostrando que a Comissão:
• apoiou mais de 5 milhões de empresas;
• ajudou 64,5 milhões de pessoas a encontrar emprego, a promover a inclusão social e as competências através da formação;
• melhoria dos serviços de saúde para mais de 63 milhões de pessoas;
• aumento da capacidade de produção de energia proveniente de fontes de energia renováveis em mais de 6 000 MW (o equivalente a cerca de 2 400 turbinas eólicas);
• melhorou o desempenho energético de mais de 550 000 agregados familiares;
• proteger 17 milhões de pessoas de inundações e 15 milhões de pessoas de incêndios florestais;
• apoiou mais de 2,8 milhões de projetos no setor agrícola e nas zonas rurais;
• manteve mais de 48 000 postos de trabalho e criou mais de 6 500 novos postos de trabalho no setor das pescas e da aquicultura.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) são pilares estáveis do investimento na União Europeia, direcionando recursos de longo prazo para fortalecer a coesão territorial, económica e social. Em contexto de transições ecológica e digital, os FEEI continuam a apoiar regiões, empresas e trabalhadores, incentivando a cooperação territorial da UE. Mesmo diante de crises como a pandemia de COVID-19 e eventos climáticos extremos, os FEEI permanecem fundamentais no apoio à resiliência e no impulso ao desenvolvimento sustentável.

Antecedentes
Enquanto maior instrumento de investimento do orçamento da UE, os FEEI apoiam a coesão territorial, económica e social das regiões da Europa, bem como a sua resiliência e recuperação de múltiplas crises nos últimos anos. Os FEEI incluem:
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
• Fundo Social Europeu (FSE);
• Fundo de Coesão (FC);
• Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); e o
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Estes fundos destinam-se a investir na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis. Os objetivos políticos prosseguidos no âmbito dos FEEI incluem:
• investigação e inovação
• tecnologias digitais
• apoio à economia hipocarbónica
• gestão sustentável de recursos naturais
• pequenas empresas
• crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
• emprego, melhor educação e formação
• reforço da capacidade institucional da administração pública
• desenvolvimento urbano e cooperação territorial (Interreg)
O relatório de síntese anual dos FEEI abrangendo a execução em 2014-2020 é obrigatório nos termos do artigo 53.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013. O relatório deste ano apresenta a evolução da execução financeira dos FEEI do período 2014-2020 até ao final de 2022.

Exemplo português de projeto cofinanciado pelos FEEI que contribuem para um crescimento inteligente
O Programa Lisboa 2020 investiu 7,7 milhões de euros no IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, possibilitando a construção de um edifício avançado com laboratórios e plataformas para avanços científicos e parcerias com a indústria biofarmacêutica. O novo edifício destaca-se pela eficiência energética e prevê a integração de 25 técnicos até 2025.

Links úteis
Ficha informativa: Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – 5 milhões de empresas apoiadas (em inglês)