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Resultados da pesquisa

Avaliação Ambiental Estratégica

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]

2 de Junho 2023

Política de Privacidade

A Política de Privacidade, sendo um instrumento de suporte ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 — e respetiva legislação nacional aplicável, facilita o cumprimento da lei e promove uma maior transparência de práticas e […]

11 de Junho 2023

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade O Compete 2030 compromete-se a disponibilizar o sítio Web Compete 2030, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio […]

11 de Junho 2023

Objetivo Estratégico 1

Portugal + Competitivo Apoiar o investimento na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente e na transição industrial. Valor Global: 2567 M€ Enquadramento Territorial O COMPETE 2030 dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente (NUT II do Norte, Centro e Alentejo). Estrutura e Sistemas de […]

11 de Junho 2023

Objetivo Estratégico 4

Portugal + Social Apoiando a melhoria das competências e das qualificações no âmbito empresarial, de forma promover a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança, em linha com as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Valor Global: 400M€ Enquadramento Territorial O COMPETE 2030 dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente (NUT II […]

11 de Junho 2023

Plano Anual de Avisos

Com a aprovação da atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024, o COMPETE 2030 anuncia os avisos a lançar este ano. Informação que integra o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e que permite aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a […]

19 de Janeiro 2024
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