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Medida INOV Contacto

Portaria n.º 398/2023, de 30 de novembro- Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto

30 de Novembro 2023 | Regulamentação

Objetivo Estratégico 4

Portugal + Social Apoiando a melhoria das competências e das qualificações no âmbito empresarial, de forma promover a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança, em linha com as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Valor Global: 400M€ Enquadramento Territorial O COMPETE 2030 dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente (NUT II […]

11 de Junho 2023

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade O Compete 2030 compromete-se a disponibilizar o sítio Web Compete 2030, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio […]

11 de Junho 2023

Política de Privacidade

A Política de Privacidade, sendo um instrumento de suporte ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 — e respetiva legislação nacional aplicável, facilita o cumprimento da lei e promove uma maior transparência de práticas e […]

11 de Junho 2023
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