O Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 é o órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo Programa, através do FEDER e FSE+. O Comité tem como principais competências a análise e aprovação dos critérios de seleção das operações, a análise dos […]
O que é A Comissão Europeia aprovou o Programa temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, o COMPETE2030 dispõe de uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, dos quais 3.504 […]
Objetivos estratégicos Enquadrado no Portugal 2030, que materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para a aplicação dos fundos da política de coesão (FEDER e FSE+) para o período de programação 2021-2027, o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) dispõe de uma dotação orçamental de 3,9 mil milhões de […]
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.
Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão...