A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
O que é A Comissão Europeia aprovou o Programa temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, o COMPETE2030 dispõe de uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, dos quais 3.504 […]
Em entrevista, o Diretor da Unidade de Organização e Gestão de Empresas destaca o apoio do Centro às empresas na adoção de práticas mais sustentáveis, afirmando que a "sustentabilidade ambiental é um eixo estratégico da fileira do calçado há mais de uma década."
O Regulamento Delegado (UE) 2023/674 da Comissão Europeia introduziu alterações na divisão territorial das regiões NUTS II em Portugal continental. Conheça as implicações destas mudanças para as operações cofinanciadas pelo COMPETE 2030. A Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) é um sistema hierárquico de divisão territorial utilizado pela União Europeia para fins estatísticos […]
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A autoridade de Gestão do COMPETE 2030 promoveu a terceira sessão do Comité de Acompanhamento, no dia 17 de novembro, na Marinha Grande.
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”
A Política de Privacidade, sendo um instrumento de suporte ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 — e respetiva legislação nacional aplicável, facilita o cumprimento da lei e promove uma maior transparência de práticas e […]
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