Bem-vindo ao +Transparente Este é um canal seguro que pode utilizar exclusivamente para submeter uma denúncia que deva ser analisada por esta organização, no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro de 2021. Este canal pode ser utilizado por qualquer pessoa, mesmo que não tenha uma relação direta com a organização. A informação […]
A Política de Privacidade, sendo um instrumento de suporte ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 — e respetiva legislação nacional aplicável, facilita o cumprimento da lei e promove uma maior transparência de práticas e […]
Os presentes termos e condições regem a utilização do website COMPETE 2030. O website COMPETE 2030 e todos os seus conteúdos são propriedade do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e o seu conteúdo é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis […]
O Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 é o órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo Programa, através do FEDER e FSE+. O Comité tem como principais competências a análise e aprovação dos critérios de seleção das operações, a análise dos […]
O que é A Comissão Europeia aprovou o Programa temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, o COMPETE2030 dispõe de uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, dos quais 3.504 […]
Objetivos estratégicos Enquadrado no Portugal 2030, que materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para a aplicação dos fundos da política de coesão (FEDER e FSE+) para o período de programação 2021-2027, o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) dispõe de uma dotação orçamental de 3,9 mil milhões de […]
Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilísticorelativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo […]
Matosinhos recebeu no passado dia 2 de junho o 2º Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]