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Resultados da pesquisa

Comité de Acompanhamento

O Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 é o órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo Programa, através do FEDER e FSE+. O Comité tem como principais competências a análise e aprovação dos critérios de seleção das operações, a análise dos […]

7 de Junho 2023

Política de Privacidade

A Política de Privacidade, sendo um instrumento de suporte ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 — e respetiva legislação nacional aplicável, facilita o cumprimento da lei e promove uma maior transparência de práticas e […]

11 de Junho 2023

Denúncias

Bem-vindo ao +Transparente Este é um canal seguro que pode utilizar exclusivamente para submeter uma denúncia que deva ser analisada por esta organização, no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro de 2021. Este canal pode ser utilizado por qualquer pessoa, mesmo que não tenha uma relação direta com a organização. A informação […]

11 de Junho 2023

Área Reservada

Para aceder à Área Reservada, selecione a página a que pretende aceder e faça login. Se tiver perdido o acesso ou para mais informações, contacte-nos, por favor.

7 de Julho 2023
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