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Resultados da pesquisa

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade O Compete 2030 compromete-se a disponibilizar o sítio Web Compete 2030, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio […]

11 de Junho 2023

Política de Privacidade do COMPETE 2030 (RGPD)

O COMPETE 2030 valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais, dispondo de práticas e instrumentos no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, que cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 27 de abril de 2016, em vigor desde 24 de maio de 2016. Deste […]

11 de Junho 2023

Comité de Acompanhamento

O Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 é o órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo Programa, através do FEDER e FSE+. O Comité tem como principais competências a análise e aprovação dos critérios de seleção das operações, a análise dos […]

7 de Junho 2023
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