Portugal Aprova Estratégia Digital Nacional
O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Digital Nacional, estabelecendo a visão de Portugal para o digital até 2030.
Comissão Europeia lança inquérito sobre barreiras e desafios à circulação de bens e serviços.
A Comissão Europeia está a preparar uma nova Estratégia para o Mercado Único, a apresentar este ano, que visa fortalecer a competitividade global das empresas e garantir que os cidadãos beneficiam plenamente das oportunidades disponíveis. Para esse efeito, encontra-se aberta, até 31 de janeiro de 2025, uma consulta pública dedicada a identificar obstáculos à livre circulação de bens e serviços e a recolher opiniões sobre desafios legislativos e de governação.
Um mercado mais eficiente e inclusivo
A estratégia tem como meta desenvolver um Mercado Único que permita às empresas crescer e competir em mercados internacionais. Ao mesmo tempo, pretende assegurar que os cidadãos europeus tiram proveito das vantagens económicas e sociais do mercado integrado.
Prioridades da nova estratégia
Entre os objetivos estão a promoção de serviços e mercadorias transfronteiriços, a aplicação rigorosa das regras em vigor, e a eliminação de barreiras regulamentares e administrativas. Além disso, a estratégia busca prevenir a criação de novos obstáculos, garantindo um mercado mais fluido e acessível.
Participe na construção do futuro do Mercado Único
Esta consulta pública é uma oportunidade para cidadãos, empresas e organizações contribuírem diretamente para a definição de políticas que impactam a economia e a competitividade europeias. As opiniões recolhidas serão fundamentais para moldar a estratégia e enfrentar os desafios de um mercado em constante transformação.
Para saber mais e participar na consulta, visite o website oficial da Comissão Europeia.
O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Digital Nacional, estabelecendo a visão de Portugal para o digital até 2030.
A proposta está em consulta até 31 de dezembro. O objetivo é assegurar um nível elevado e uniforme de cibersegurança na União Europeia.
A Estratégia Digital Nacional, que será lançada pelo Governo até ao final do ano, está em consulta pública no ConsultaLEX até 5 de dezembro.