Establishes common provisions on the European Regional Development Fund, the European Social Fund Plus, the Cohesion Fund...
Candidaturas até
Relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
Candidaturas até
Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios
Candidaturas até
Que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado
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Relativo à aplicação dos artigos 107. º e 108. º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis
Candidaturas até
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.
Convite à Secretaria-Geral da Economia
Aviso convite à Secretaria-Geral da Economia, destinado a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências da autoridade de gestão do COMPETE 2030.