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SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

SIID - I&D Empresarial - Operações em Copromoção ou Individuais – Parcerias Internacionais (Canadá)

5 de Setembro 2024 |
aberto

Referência Balcão 2030: MPr-2024-11

Fase 1

de 30/09/2024

até 31/01/2025, 18:00h

Fase 2

de 31/01/2025

até 30/04/2025, 18:00h

Fase 3

de 30/04/2025

até 30/10/2025, 18:00h

Âmbito

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Tipologia de Operação

I&D Empresarial

Modalidade da Operação

Copromoção, Individual

Tipo de Aviso

Aviso

Entidades Beneficiárias

Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Entidades Não Empresariais, Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Públicas, Entidades Sem Fins Lucrativos, Instituições do Ensino Superior (IES), Laboratórios Colaborativos (CoLab), Médias Empresas, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps

Objetivo Específico

RSO1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas

Apoio para

Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais visam promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá.

Ações abrangidas por este aviso

A componente nacional de operações de parcerias entre Portugal e Canadá em matéria de desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, numa área estratégica para Portugal – Espaço, Aeronáutica e Defesa.

Entidades que se podem candidatar

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Área geográfica abrangida

O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Dotação fundo indicativa disponível neste aviso Fundo Taxa máxima de cofinanciamento
COMPETE 2030 –5.000.000€ FEDER 80%
PR Norte - 1.000.000€ FEDER 80%
PR Centro - 1.000.000€ FEDER 80%
PR Lisboa - 1.000.000€ FEDER 40%
PR Alentejo - 500.000€ FEDER 80%
PR Algarve - 500.000€ FEDER 80%

Total – 9.000.000€

Período de candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 30 setembro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 31/01/2025 (18 h)
  • Fase 2: 30/04/2025 (18 h)
  • Fase 3: 30/10/2025 (18 h)

Mais Informações

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

Última atualização a 3 de Outubro 2024

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