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Consulta pública da UE sobre auxílios estatais já arrancou

Empresas e stakeholders podem participar na consulta pública sobre novo Enquadramento de Auxílios Estatais ao Clean Industrial Deal até 25 de abril de 2025.

11 de Abril 2025 | Notícias

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o novo Enquadramento de Auxílios Estatais ao Clean Industrial Deal (CISAF). Empresas e stakeholders podem participar até 25 de abril de 2025.

Um novo impulso para a indústria europeia

O CISAF pretende acelerar a transição energética e industrial, garantindo que os apoios estatais cheguem mais rápido às empresas. Este enquadramento facilitará o financiamento de projetos ligados à descarbonização e à produção de tecnologias limpas essenciais para o futuro.

Com processos mais simples e previsíveis, o CISAF elimina barreiras burocráticas e permite que os Estados-membros igualem incentivos oferecidos por países terceiros, garantindo que investimentos estratégicos permaneçam na Europa.

Oportunidades para as empresas portuguesas

Este novo enquadramento cria condições mais favoráveis para empresas nacionais que investem em áreas como energias renováveis, armazenamento de energia, mobilidade sustentável e eficiência industrial. O acesso mais rápido a apoios poderá impulsionar a inovação e a competitividade no mercado europeu.

Como participar

A consulta pública está aberta até 25 de abril de 2025 e representa uma oportunidade para empresas e stakeholders portugueses influenciarem o futuro das regras de auxílios estatais na União Europeia. A participação pode ser feita através da plataforma oficial da Comissão Europeia.

O futuro da indústria europeia está em debate. Esta é a altura de contribuir para um enquadramento mais eficaz e adaptado às necessidades das empresas.

Mais informações no site da Comissão Europeia.

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