Portugal traça um caminho ambicioso rumo à sustentabilidade climática, definindo metas claras e estratégias integradas para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
Portugal assumiu um papel pioneiro no combate às alterações climáticas ao estabelecer o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), uma visão ambiciosa que traça as trajetórias para atingir a neutralidade carbónica até 2050. Este objetivo visa equilibrar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) com as respetivas remoções, tornando o balanço líquido nulo.
O Contexto e o Compromisso Global
Em 2016, na Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Portugal comprometeu-se a alcançar a neutralidade carbónica até 2050, alinhando-se com os objetivos mais ambiciosos do Acordo de Paris. Este compromisso sublinha a liderança nacional na resposta aos desafios climáticos globais.
Viabilidade Económica e Tecnológica
O RNC2050 demonstra que a transição para a neutralidade carbónica é não só viável, mas também desejável. Projeta-se uma redução de emissões entre 85% e 90% até 2050, comparativamente aos níveis de 2005. O remanescente será compensado por sumidouros naturais, como florestas e outros usos do solo, que desempenharão um papel essencial.
Setores e Transformação Estrutural
Todos os setores da economia estão convocados para esta transição:
O roteiro desafia o paradigma atual de utilização de recursos, promovendo a transição de um modelo linear, baseado em combustíveis fósseis, para uma economia de baixo carbono, sustentada em recursos renováveis e princípios de economia circular.
Coordenação e Monitorização
A execução do RNC2050 está a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que coordena as políticas climáticas nacionais. A Comissão para a Ação Climática (CAC) supervisiona o progresso, assegurando o cumprimento das metas.
Legislação e Estratégia Nacional
A base legal do RNC2050 encontra-se na Resolução de Conselho de Ministros n.º 107/2019, publicada a 1 de julho de 2019. Este documento foi submetido à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, consolidando a estratégia de longo prazo para a descarbonização da economia portuguesa.
Um Futuro Sustentável
O RNC2050 representa mais do que uma meta; é um plano de ação para transformar a economia e a sociedade, integrando inovação, sustentabilidade e justiça climática. Com este roteiro, Portugal afirma-se como um exemplo no cenário internacional, provando que a neutralidade carbónica é alcançável e essencial para o futuro do planeta.
A União Europeia reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, promovendo um futuro mais verde através de iniciativas que conjugam progresso económico e transição climática.
Publicação analisa como as PME portuguesas estão a integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas suas estratégias.
Conferência “Sustainability In Product Development”, promovida pela NERLEI, serviu para debater desafios na sustentabilidade do setor da fileira da casa.