Comissão Europeia propõe orientações para reforçar a economia, assegurar contas públicas estáveis e incentivar o investimento.
Comissão europeia apresenta recomendações estratégicas aos Estados-Membros para reforçar a resiliência económica, garantir estabilidade orçamental e impulsionar o investimento público e privado.
Prioridades renovadas num contexto exigente
A Comissão Europeia apresentou o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025. Este documento estratégico define as principais orientações económicas e sociais para os Estados-Membros da União Europeia. Num momento de elevada instabilidade internacional, a prioridade passa por reforçar a competitividade, garantir segurança e promover a prosperidade sustentável.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, sublinha:
«O pacote da primavera do Semestre Europeu deste ano surge numa altura em que a UE continua a enfrentar uma incerteza mundial notavelmente elevada, tensões comerciais e graves ameaças à segurança. (…) As prioridades do Pacote da Primavera deste ano podem ser resumidas em duas palavras: competitividade e segurança.»
Recomendações específicas adaptadas aos desafios nacionais
Cada Estado-Membro recebe recomendações específicas. Estas visam colmatar défices de inovação, promover a transição verde e digital, reforçar as capacidades de defesa e melhorar a justiça social.
Além disso, as recomendações têm em conta o progresso nos planos de recuperação e resiliência e nos programas da política de coesão. A execução rápida e eficaz desses planos é considerada essencial, uma vez que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência termina em 2026.
Flexibilidade orçamental para enfrentar novos riscos
A Comissão ativa, pela primeira vez, a cláusula de derrogação nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta medida permite a 16 Estados-Membros, incluindo Portugal, investir mais na defesa sem comprometer a sustentabilidade orçamental.
Simultaneamente, a Comissão avalia os planos orçamentais de médio prazo. Portugal e Espanha apresentam desvios limitados, sendo considerados, de um modo geral, em conformidade com os limites definidos.
Convergência social e emprego no centro da estratégia
A Comissão propõe orientações para políticas de emprego mais justas e inclusivas. Estas orientações atualizam as prioridades estabelecidas em 2024 e integram-se no Quadro de Convergência Social. Foram também identificados desafios sociais e de competências em vários Estados-Membros, incluindo Itália, Grécia e Roménia.
Competitividade e resiliência como pilares do futuro europeu
Com este pacote, a Comissão pretende alinhar as reformas e os investimentos nacionais com uma visão europeia comum. A ênfase na inovação, na transição ecológica e na segurança demonstra um compromisso claro com um futuro mais robusto e sustentável para a Europa.
«Embora o Semestre Europeu continue a centrar-se principalmente na sustentabilidade orçamental e na estabilidade macroeconómica, é também um mecanismo fundamental para coordenar o nosso impulso comum em prol da competitividade, da segurança, da resiliência e da prosperidade sustentável», conclui Dombrovskis.
Para mais informações consulte o site da Comissão Europeia.