Aprovação do Plano Anual de Avisos | Deliberações CIC Portugal 2030
Aprovação do Plano Anual de Avisos (setembro 2026 a agosto 2027)
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Deliberação n.º 20/2026/PL - Alteração aos Programas Temáticos Sustentável 2030, Compete 2030 e Pessoas 2030 e aos Programas Regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030
Alteração aos Programas Temáticos Sustentável 2030, Compete 2030 e Pessoas 2030 e aos Programas Regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030
Alteração aos Programas Temáticos e Regionais do Continente do Portugal 2030 | Deliberações CIC Portugal 2030
Foi homologada por Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do PT2030 (CIC Portugal 2030 Permanente) a Lista e de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição Digital em 9 de março de 2023, e posteriores alterações a 6 de março, 16 de julho e 5 de agosto de 2024
Lista de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição Digital | Deliberações CIC Portugal 2030
Foi homologada por Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do PT2030 (CIC Portugal 2030 Permanente) a Lista e de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição Digital em 9 de março de 2023, e posteriores alterações a 6 de março, 16 de julho e 5 de agosto de 2024
Metodologia de Custos Simplificados | Deliberação n.º 22 e 23/2023/PRM - CIC
Foram aprovadas por Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do PT2030 (CIC Portugal 2030) as novas metodologias de opções de custos simplificados, na forma de custos unitários.
Deliberação n.º 20/2018
Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios
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