Bem-vindo ao +Transparente Este é um canal seguro que pode utilizar exclusivamente para submeter uma denúncia que deva ser analisada por esta organização, no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro de 2021. Este canal pode ser utilizado por qualquer pessoa, mesmo que não tenha uma relação direta com a organização. A informação […]
Os presentes termos e condições regem a utilização do website COMPETE 2030. O website COMPETE 2030 e todos os seus conteúdos são propriedade do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e o seu conteúdo é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis […]
O Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 é o órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo Programa, através do FEDER e FSE+. O Comité tem como principais competências a análise e aprovação dos critérios de seleção das operações, a análise dos […]
Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilísticorelativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo […]
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.