Objetivos estratégicos Enquadrado no Portugal 2030, que materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para a aplicação dos fundos da política de coesão (FEDER e FSE+) para o período de programação 2021-2027, o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) dispõe de uma dotação orçamental de 3,9 mil milhões de […]
Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilísticorelativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo […]
Matosinhos recebeu no passado dia 2 de junho o 2º Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.
Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão...