SIAC – Ações Coletivas - Qualificação
Republicação 2024-06-06 | Prorrogação da data de fim do aviso para o dia 26 de junho às 17h.
Resultados da pesquisa
SACCCT - Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
2024-11-13 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Entidade gestora do apoio/Organismo Intermédio”
SIAC – Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Potenciar a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de I&I, bem como reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental NUTS II.
SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios
2024-09-13 | Disponibilizada nova versão do Guia de Apoio ao Preenchimento dos formulários de Candidatura, V 1.1, no âmbito dos Avisos de Inovação Produtiva MPr- 2024 -2 e 3.
SIID – I&D&I Empresarial (copromoção)
O Aviso de concurso pretende estimular, a Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial, integrada com investimento empresarial de natureza inovadora, com o objetivo de desenvolver atividades desde a investigação até à produção e ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva.
SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade
2024-09-13 | Disponibilizada nova versão do Guia de Apoio ao Preenchimento dos formulários de Candidatura, V 1.1, no âmbito dos Avisos de Inovação Produtiva MPr- 2024 -2 e 3.
SIAC – Ações Coletivas -Internacionalização - Projetar Destino Portugal
Projetar o Destino Portugal no Digital: Impulsionar a Economia do País || Convite ao Turismo de Portugal, I.P.
Avaliação Ambiental Estratégica
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
2 de Junho 2023
Regulamento (UE) 1407/2013 da Comissão
Relativo à aplicação dos artigos 107. º e 108. º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis
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