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Operações

Guia para os beneficiários | Constituição e Organização do Processo da Operação De acordo com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de22 de março, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo técnico e contabilísticorelativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo […]

7 de Junho 2023

Termos e Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização do website COMPETE 2030. O website COMPETE 2030 e todos os seus conteúdos são propriedade do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e o seu conteúdo é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis […]

11 de Junho 2023

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade O Compete 2030 compromete-se a disponibilizar o sítio Web Compete 2030, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio […]

11 de Junho 2023
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