REACT-EU: Resiliência e Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal

Os efeitos das alterações climáticas têm sublinhado a necessidade urgente de reforçar as políticas de resiliência e adaptação na União Europeia. O programa REACT-EU (Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa) foi uma resposta da UE às crises emergentes, inicialmente focando-se na recuperação dos impactos da pandemia de COVID-19 e, posteriormente, incorporando medidas específicas de resiliência climática e sustentabilidade.

Contexto e Objetivos do REACT-EU

O REACT-EU foi criado como uma medida de emergência para enfrentar a crise causada pela pandemia de COVID-19, com base nas iniciativas CRII e CRII+. Estas iniciativas permitiram a reprogramação dos Programas Operacionais (PO) existentes para responder às necessidades emergentes, como a aquisição de equipamentos de proteção individual e a contratação de funcionários para serviços essenciais.

Com a evolução da crise, o REACT-EU foi estabelecido para apoiar a recuperação e estabilização dos países da UE, focando-se em três pilares principais:

1. Reforço das condições sanitárias e respostas sociais: Inclui apoio à vacinação e outras medidas sanitárias urgentes.

2. Apoio à sobrevivência das empresas: Visa manter o emprego e compensar as empresas afetadas pelos confinamentos.

3. Recuperação ecológica, digital e resiliente da economia: Mobilização de recursos adicionais para promover a recuperação sustentável e inovadora das economias europeias.

Implementação em Portugal

Portugal beneficiou das medidas do EIXO VII – REACT-EU, que, embora não fossem especificamente direcionadas para incêndios florestais, incluíram várias áreas cruciais:

1. Reforço da Capacidade de Resposta:

 – Investimentos na modernização de equipamentos de combate a desastres naturais.

 – Melhoria dos sistemas de alerta precoce e monitorização em tempo real.

2. Recuperação e Reflorestação:

 – Projetos de reflorestação com ênfase na utilização de espécies nativas e na recuperação de ecossistemas.

– Ações de recuperação de solos e estabilização de encostas para prevenir erosões.

3. Infraestruturas de Prevenção:

– Criação de faixas de gestão de combustível e áreas de descontinuidade para limitar a propagação de desastres naturais.

– Construção e manutenção de infraestruturas viárias que facilitem o acesso das equipas de emergência.

4. Educação e Sensibilização:

– Programas educativos para comunidades locais sobre práticas de gestão sustentável.

– Campanhas de sensibilização pública sobre os riscos das alterações climáticas e a importância da resiliência comunitária.

Os investimentos do EIXO VII – REACT-EU proporcionaram benefícios tangíveis para Portugal, aumentando a capacidade de resposta a desastres e promovendo a recuperação sustentável das áreas afetadas. A ênfase na resiliência e adaptação reflete uma mudança estratégica na abordagem europeia à gestão de desastres naturais.

Conclusão

O REACT-EU, inicialmente impulsionado pela necessidade de recuperação da pandemia de COVID-19, também contribuiu para o fortalecimento da resiliência e adaptação às alterações climáticas em Portugal. A integração de práticas de gestão sustentável, inovação tecnológica e colaboração comunitária são elementos-chave que sustentam a eficácia deste programa, alinhando-se com os objetivos estratégicos da UE para o clima e o ambiente.