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Avisos

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Consulte o Plano Anual de Avisos aprovado, aqui

Aberto
Atualizado

SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas

SIAC – Ações Coletivas - Internacionalização

COMPETE2030-2025-8

Considerando o prolongamento do estado de calamidade decretado para parte do território nacional, procede-se à alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 27/02/2026, às 17h.

Candidaturas até

27/02/2026

Fase 2

Aberto
Atualizado

SITCE - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética

SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética

MPR-2026-01

Republicação 2026-02-09 | Ajustamento dos pontos “Período de candidaturas” e “Calendário de candidaturas” com a inclusão de uma nova Fase para a apresentação de candidaturas no âmbito do Regime Geral. // Fase 1 e 2: para as candidaturas ao Regime Geral. // Fase 3: exclusivamente para as candidaturas ao RCI.

Candidaturas até

27/02/2026

Fase 1

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