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SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

SIID – Internacionalização da I&D – Operações com Selo de Excelência ao abrigo do Horizonte Europa

31 de Outubro 2024 |
Aberto

Referência Balcão 2030: MPr-2024-13

Fase 1

de 31/10/2024

até 28/02/2025, 18:00h

Fase 2

de 28/02/2025

até 30/06/2025, 18:00h

Fase 3

de 30/06/2025

até 31/10/2025, 18:00h

Âmbito

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Tipologia de Operação

Internacionalização

Modalidade da Operação

Individual

Natureza do Aviso

Concurso

Entidades Beneficiárias

Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps

Apoio para

Projetos de I&D promovidos por empresas portuguesas que tenham obtido um Selo de Excelência em convocatórias do programa Horizonte Europa, designadamente nos instrumentos Transition e Accelerator do Conselho Europeu de Inovação, “EIC Transition” e “EIC Accelerator” respetivamente.

 

Entidades que se podem candidatar

Micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Área geográfica abrangida

O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.

 

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Dotação fundo indicativa disponível neste aviso Fundo Taxa máxima de cofinanciamento
COMPETE 2030 – 2.000.000€ FEDER 100% ou até 70%
PR Norte - 1.000.000€ FEDER 100% ou até 70%
PR Centro - 500.000€ FEDER 100% ou até 70%
PR Lisboa - 500.000€ FEDER 50%
PR Alentejo - 300.000€ FEDER 100% ou até 70%
PR Algarve - 500.000€ FEDER 100% ou até 70%

Total – 4.800.000€

Período de candidatura

O período de candidaturas inicia-se em outubro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 31/10/2024 a 28/02/2025 (18 horas)
  • Fase 2: 28/02/2025 a 30/06/2025 (18 horas)
  • Fase 3: 30/06/2025 a 31/10/2025 (18 horas)

Mais informações

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

Última atualização a 27 de Novembro 2024

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