SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Referência Balcão 2030: MPr-2024-13
Âmbito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação
Internacionalização
Modalidade da Operação
Individual
Natureza do Aviso
Concurso
Entidades Beneficiárias
Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps
Projetos de I&D promovidos por empresas portuguesas que tenham obtido um Selo de Excelência em convocatórias do programa Horizonte Europa, designadamente nos instrumentos Transition e Accelerator do Conselho Europeu de Inovação, “EIC Transition” e “EIC Accelerator” respetivamente.
Micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 – 2.000.000€ | FEDER | 100% ou até 70% |
PR Norte - 1.000.000€ | FEDER | 100% ou até 70% |
PR Centro - 500.000€ | FEDER | 100% ou até 70% |
PR Lisboa - 500.000€ | FEDER | 50% |
PR Alentejo - 300.000€ | FEDER | 100% ou até 70% |
PR Algarve - 500.000€ | FEDER | 100% ou até 70% |
Total – 4.800.000€
O período de candidaturas inicia-se em outubro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 27 de Novembro 2024
Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D
2024-09-26 | Disponibilizado Anexo - Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS)
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”