O Espaço Europeu de Dados de Saúde vai revolucionar o acesso aos dados para investigação e cuidados de saúde.
O Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) é uma das iniciativas mais ambiciosas da União Europeia no setor da saúde. Publicado oficialmente em março de 2025, o EEDS é um passo essencial na construção da União Europeia da Saúde, ao criar um sistema comum para o acesso, partilha e utilização dos dados de saúde eletrónicos entre os Estados-Membros.
O que muda para cidadãos e profissionais de saúde
O principal objetivo do EEDS é garantir que todos os cidadãos europeus possam aceder gratuitamente aos seus próprios dados de saúde, controlar quem os consulta e partilhá-los com profissionais de saúde, mesmo noutros países da UE. Isto significa cuidados de saúde mais rápidos e eficazes, especialmente quando os pacientes se encontram fora do seu país de origem.
O EEDS também facilitará a vida dos profissionais de saúde, investigadores e decisores políticos, ao permitir uma utilização mais ampla e segura dos dados para fins de investigação, inovação e definição de políticas públicas. Com esta iniciativa, a UE estima gerar poupanças de cerca de 11 mil milhões de euros na próxima década e estimular um crescimento de até 30% no setor da saúde digital.
Garantias de privacidade e segurança
A proteção da privacidade dos cidadãos é uma prioridade no EEDS. O regulamento europeu garante:
Implementação faseada até 2034
O EEDS será implementado de forma gradual. A partir de março de 2029, os Estados-Membros terão de garantir o intercâmbio transfronteiriço de dados prioritários, como resumos de saúde e receitas eletrónicas. Em 2031, o sistema será alargado a imagens médicas, resultados laboratoriais e relatórios de alta hospitalar. Finalmente, em 2034, será possível integrar países terceiros e organizações internacionais nesta infraestrutura.
Para assegurar a qualidade e segurança do sistema, o regulamento estabelece critérios rigorosos de certificação dos registos de saúde eletrónicos, garantindo a sua plena interoperabilidade em toda a União Europeia.
Um impulso à investigação e à medicina personalizada
O EEDS vai também facilitar o acesso a grandes volumes de dados de saúde anonimizados ou pseudonimizados, essenciais para a investigação científica. Isto permitirá reduzir custos de acesso à informação e impulsionar o desenvolvimento de novas terapias, promovendo a medicina personalizada e a prevenção de doenças.
Uma Europa da Saúde mais integrada e centrada no cidadão
O EEDS é mais do que um regulamento: é um passo decisivo para uma transformação digital da saúde na Europa. Com esta infraestrutura, a UE reforça a sua posição como líder na inovação científica e na proteção dos direitos dos cidadãos, promovendo um sistema de saúde mais integrado, eficiente e verdadeiramente centrado em quem mais importa: o cidadão.