2º comité de Acompanhamento do Compete2030
Matosinhos recebeu no passado dia 2 de junho o 2º Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
Resultados da pesquisa
Avaliação Ambiental Estratégica
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
2 de Junho 2023
1º Comité de Acompanhamento Conjunto
No dia 24 de março, em Fátima, decorreram os Comités de Acompanhamento dos Programas Inovação e Transição Digital, Programas Regionais e Programa da Assistência Técnica.
Sistema Incentivos Internacionalização das PME-
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
Assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030
Decorreu, dia 14 de julho de 2022, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027.
Registo de Pedido de Auxílio SI I&DT- I&D Empresarial- 01/RPA/2022
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.
Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021
Cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1296/2013
Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021
Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão...
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