Modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.
Resultados da pesquisa
Modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.
Organismos Intermédios Privados no âmbito da “Formação-Ação”
2024-03-19 | Lista de Candidaturas Apresentadas
Assistência Técnica 2024/2025 – Organismos Intermédios (Públicos)
O presente aviso convite destina-se a apoiar as ações necessárias para o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 - nos Organismos Intermédios.
Assistência Técnica 2024/2025 – Organismos Intermédios (Privados)
2024-07-25 | Republicação do aviso com ajustamento do período de candidaturas (De 04/06/2024 a 16/08/2024 - 17h)
SICE – Qualificação das PME - Operações Individuais
2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.
SIID – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”
SACCCT - Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
2024-11-13 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Entidade gestora do apoio/Organismo Intermédio”
3º Comité de Acompanhamento do COMPETE 2030
A autoridade de Gestão do COMPETE 2030 promoveu a terceira sessão do Comité de Acompanhamento, no dia 17 de novembro, na Marinha Grande.
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