Observatório de Economia e Gestão de Fraude lança estudo sobre a fraude aos fundos europeus. Documento reúne pesquisas e estratégias de prevenção.
O Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) lançou um estudo que analisa a fraude aos fundos europeus. O documento reúne pesquisas recentes e propõe estratégias de prevenção.
Um estudo para garantir transparência
A iniciativa surge no âmbito do Think Tank – Iniciativa Antifraude, que desafiou o OBEGEF a sistematizar as principais referências sobre o tema. O objetivo passa por promover uma gestão mais eficiente e responsável dos fundos europeus, essenciais para o desenvolvimento sustentável da União Europeia.
O estudo destaca a importância de um reforço nos sistemas de supervisão, auditoria e penalizações, bem como da cooperação entre entidades responsáveis pela gestão e fiscalização dos fundos.
O papel do Think Tank na prevenção
O Think Tank – Iniciativa Antifraude é um grupo multidisciplinar que analisa os riscos e propõe medidas para combater a fraude. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) integra este grupo, que foca a sua atuação em respostas jurídicas, económicas e administrativas para fortalecer a transparência no uso dos fundos europeus.
Impacto e desafios da fraude aos fundos europeus
A fraude compromete não só a utilização eficaz dos fundos, mas também a confiança dos cidadãos nas instituições europeias. Para mitigar este problema, a União Europeia tem vindo a reforçar os seus mecanismos de controlo.
Exemplos disso são a criação do OLAF (Escritório Europeu de Luta Antifraude), responsável pela investigação de fraudes, e do EPPO (Procuradoria Europeia), que atua na ação penal de crimes financeiros contra o orçamento europeu. Além disso, a monitorização contínua e as auditorias periódicas garantem uma melhor gestão dos recursos.
A adoção de medidas eficazes contra a fraude é essencial para assegurar que os fundos europeus cumprem a sua missão de promover o desenvolvimento económico e social.
Para consultar o estudo “Fraude aos Fundos Europeus – breve estudo sobre o estado da arte”, visite o site da AD&C.